Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 554/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310805/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Manoel R. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 553/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308386/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Marinaldo da S. Santiago, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 552/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310344/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Clevio da S. Barbosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 551/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305860/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Ourivaldo R. Martins, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 609/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Valdercley Martins Castilho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 610/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 611/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 612/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 613/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 615/09-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 61ª PROCEAP, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.