Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 584/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 301525/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de destruição de mata ciliar, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 583/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315603/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual irregularidade no Inquérito Policial n.° 18/97, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 582/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284888/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição atmosférica, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, não restou comprovado qualquer indício da infração ambiental ora apontada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 581/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284472/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta invasão de área verde e áreas institucionais no Parque das Graças, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 580/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314277/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Isaías S. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 579/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314500/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Denyo da S. Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 578/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314512/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco L. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 577/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315363/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rubem C. Cabarjal, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 576/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315375/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José P. Teixeira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 575/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317015/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Juarez B. Carneiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.