Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 621/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314268/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Gesilane N. Maurício, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 622/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315367/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Marinete M. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 623/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315607/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Natanael F. das Neves, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 624/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317011/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nadir B. dos Santos Monteiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 625/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319604/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Juscelino C. Lopes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 383/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294336/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Rosemberg C. da Rocha, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 384/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294300/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Euza de A. Bandeira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 385/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294326/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Josilene R. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 386/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297025/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente do trabalho sofrido por Valdecir A. Vieira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 387/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277059/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Antônio dos S. Carvalho, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.