Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 612/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 613/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 615/09-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 61ª PROCEAP, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 614/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 616/09-CSMP: OPINAR pela manutenção do afastamento do Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, titular da 17.ª Promotoria de Justiça, com assento junto ao 2.° Tribunal do Júri, de suas funções junto a este Ministério Público, por mais 30 (trinta) dias.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 617/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321122/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Erivan T. Feitosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314288/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Delcineia F. Barreto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 618/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314508/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eclesiastes F. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 620/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314760/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lucimar P. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 608/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295827/2009/PGJ, relativo à denúncia de dificuldade na obtenção de carteira de identidade, tendo em vista a falta de interesse da ora interessada em dar prosseguimento ao presente feito.