Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 614/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 616/09-CSMP: OPINAR pela manutenção do afastamento do Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, titular da 17.ª Promotoria de Justiça, com assento junto ao 2.° Tribunal do Júri, de suas funções junto a este Ministério Público, por mais 30 (trinta) dias.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 617/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321122/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Erivan T. Feitosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314288/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Delcineia F. Barreto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 618/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314508/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eclesiastes F. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 620/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314760/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lucimar P. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 608/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295827/2009/PGJ, relativo à denúncia de dificuldade na obtenção de carteira de identidade, tendo em vista a falta de interesse da ora interessada em dar prosseguimento ao presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 607/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276783/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Maria de Nazaré de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 606/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276939/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Vidal M. Brás, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 605/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eliete de C. Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.