Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 636/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 253849/2009/PGJ, relativo à denúncia anônima acerca do não funcionamento dos serviços de tomografia, laboratórios de biossegurança e parasitologia, gerências de leishmaniose e virologia, dentre outros, no Hospital Tropical de Manaus, tendo em vista que todas as providências necessárias à solução das irregularidades apontadas foram adotadas.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 635/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 301829/2009/PGJ, relativo à necessidade de realização de procedimento de embolização para correção de má formação artério-venoso, tendo em vista que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 633/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235441/2009/PGJ, relativo à situação em que vive o portador de deficiência mental Moiselande M. Passos, tendo em vista que todas as medidas cabíveis para garantir a proteção e os direitos do deficiente foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 634/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 220768/2009/PGJ, relativo à situação em que vive o idoso Mário F. Lima, tendo em vista que todas as medidas cabíveis para garantir a proteção e os direitos do idoso foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 631/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 215460/2008/PGJ, relativo à reclamação em face de atendimento prestado na Policlínica Codajás, tendo em vista que, após a adoção das providências cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 632/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267505/2008/PGJ, relativo à consulta feita por Vereador do Município de Itacoatiara ao Ministério Público do Estado, no tocante à contratação de agentes comunitários através de processo seletivo, tendo em vista que o documento em tela direcionava-se ao Ministério Público do Trabalho e, somando-se ao exposto, não subsiste in casu atribuições para o membro do Parquet responder aos questionamentos elencados pelo interessado, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 630/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257824/2009/PGJ, relativo a reclamações acerca de eventuais defeitos dos radares eletrônicos, uma vez que os objetivos do presente procedimento foram atendidos, inexistindo motivos para prosseguimento do mesmo.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 628/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 232320/2008/PGJ, relativo à denúncia de prática de poluição sonora, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 627/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314773/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por João P. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 626/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315380/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Enon O. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.