Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 677/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321116/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elder C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 676/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319612/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Leonildes de S. Nascimento, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 673/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 242125/2009/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades na Maternidade Planalto, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, uma vez que cabível a realização de maiores diligências, nos termos do voto da ilustre Conselheira-Relatora.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 671/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 221238/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Raimunda U. da Silva, tendo em vista que todas as medidas cabíveis, visando a garantia, a proteção e a defesa dos direitos da pessoa idosa, foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 570/09-CSMP: CONFIRMAR a titularidade do Exmo. Sr. Dr. George Pestana Vieira, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, sendo desnecessária a instauração de Processo Administrativo Disciplinar no caso em tela, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade, vez que o insigne Agente Ministerial apenas atendeu à solicitação da chefia, no interesse da Administração Superior.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 650/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 210571/2009/PGJ, relativo à denúncia de perda de posse de lotes de terra localizados na Comunidade Terra Nova III, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 649/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281930/2009/PGJ, relativo à possível suspensão dos serviços de cirurgia geral pelo Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas, decorrente de não efetivação de contrato, tendo em vista que a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 648/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314272/2009/PGJ, relativo à representação em face da empresa Showa do Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 647/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321118/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 646/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319614/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Celeny G. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.