Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 704/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 256746/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de poluição sonora, atmosférica e do solo, uma vez que exauridas todas as atribuições ministeriais no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 703/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317330/2009/PGJ, relativo à investigação de paternidade de menor residente no Município de Canutama, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 702/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289072/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática de improbidade administrativa na administração da Escola Municipal Manoel Chagas, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências pelo Órgão Ministerial, não restou comprovada a prática da irregularidade ora apontada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 701/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 214783/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de abuso de autoridade, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 700/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315390/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual desvio de verbas do SUS, uma vez que estão esgotados os prazos para qualquer providência por parte do Ministério Público.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 699/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 305682/2009/PGJ, relativo à denúncia de obstrução de logradouro público, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, uma vez que cabível a realização de maiores diligências, nos termos do voto da ilustre Conselheira-Relatora.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 698/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 314248/2009/PGJ, relativo à representação em face de Raimundo S. Castelo Branco, ao Procurador-Geral de Justiça, uma vez que a matéria objeto dos presentes autos não está afeta a este Colegiado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 697/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307468/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades no Edital do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar atuação do Ministério Público no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 696/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239288/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora, tendo em vista que, após vistoria realizada no local denunciado pelo órgão municipal competente, nenhuma irregularidade foi constatada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 695/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 214100/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Francisco B. da Silva, tendo em vista a perda do objeto.