Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 686/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314769/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Lúcio P. de Jesus, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 685/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314717/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rosângela M. Marques, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 684/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321105/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Deife C. Palheta, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 683/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319610/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sidnéia L. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 682/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269411/2009/PGJ, relativo à denúncia de eventuais irregularidades em obras realizadas pela SEMOSBH, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 681/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319526/2009/PGJ, relativo à denúncia de abuso de autoridade, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade ou ilícito penal a ensejar a propositura da ação judicial cabível.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 680/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304977/2009/PGJ, relativo a estudos e avaliação de dívidas remanescentes da privatização do BEA, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências, não vislumbrou-se qualquer indicação concreta de dano ao patrimônio público do Estado do Amazonas, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 679/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 264571/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática de poluição sonora, tendo em vista que as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 678/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239164/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de dano ambiental, tendo em vista que as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 677/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321116/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elder C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.