Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 591/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317016/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Waldir M. de Paiva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 569/09-CSMP: À unanimidade dos presentes: I - REVOGAR a Resolução n.° 817/08-CSMP, datada de 30.12.08, que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para fins de aperfeiçoamento técnico-jurídico, nos termos do art. 10, inciso XX, do RICSMP, determinando a imediata reassunção ao seu cargo. À maioria dos presentes: II - COMPENSAR os dias em que ficou afastada das atividades ministeriais, com os períodos de férias que detém.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 586/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 296527/2009/PGJ, relativo à denúncia de coação contra idosa, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o Órgão Ministerial realize as devidas diligências, nos termos do voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 585/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 303188/2009/PGJ, relativo à denúncia sobre o desabamento, em decorrência das fortes chuvas, de rip rap situado na rua São Francisco, bairro São José IV, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, de modo que sejam realizadas as devidas diligências pelo Órgão Ministerial, nos termos do voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 550/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307782/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Ronam de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 549/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307898/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Isaltino P. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 548/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308377/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Valdir N. de Matos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 547/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308395/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Derson M. F. de Castro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 546/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311290/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Júlio S. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 545/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310326/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Jefferson A. dos Reis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.