Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 698/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 314248/2009/PGJ, relativo à representação em face de Raimundo S. Castelo Branco, ao Procurador-Geral de Justiça, uma vez que a matéria objeto dos presentes autos não está afeta a este Colegiado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 697/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307468/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades no Edital do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar atuação do Ministério Público no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 696/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239288/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora, tendo em vista que, após vistoria realizada no local denunciado pelo órgão municipal competente, nenhuma irregularidade foi constatada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 695/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 214100/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Francisco B. da Silva, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 694/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275950/2009/PGJ, relativo a possíveis irregularidades administrativas na SEMSA, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 693/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314284/2009/PGJ, relativo à representação em face da empresa Showa do Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 691/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317019/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Aurimar B. Gomes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 690/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315246/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elma G. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 689/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314504/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo José Q. Dutra, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 688/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315372/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.