Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314288/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Delcineia F. Barreto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 618/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314508/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eclesiastes F. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 620/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314760/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lucimar P. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 608/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295827/2009/PGJ, relativo à denúncia de dificuldade na obtenção de carteira de identidade, tendo em vista a falta de interesse da ora interessada em dar prosseguimento ao presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 607/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276783/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Maria de Nazaré de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 606/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276939/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Vidal M. Brás, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 605/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eliete de C. Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 604/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288350/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Leonardo R. dos Anjos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 603/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283233/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Mário de S. Pereira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 602/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288333/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Washington W. Mello, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.