Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 888/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341489/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Afonsina L. de Oliveira, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 887/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341337/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edilson F. da Costa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 886/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340681/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Estêvão M. Amorim, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 885/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339520/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo Nonato F. Batista, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 884/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339322/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Josué B. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1031/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269516/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade na realização de Concurso Público pelo IPAAM, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 883/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339314/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ronil Albuquerque, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 882/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339182/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Hélio A. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 881/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338380/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria da Natividade P. Monteiro, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 880/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294066/2009/PGJ, relativo à denúncia de negligência médica, uma vez que exaurida a atuação ministerial no caso em tela.