Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 895/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340673/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ezequias R. Vasconcelos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 894/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lindemberg B. de Sales, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 893/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335214/2009/PGJ, relativo à denúncia formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, tendo em vista a não configuração de qualquer delito apontado na denúncia, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1020/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.os 337333, 337367, 339319, 341340, 341341, 344549, 343251, 343173, 341516, 343175, 343228, 343363, 338365, 343180, 339516 e 339312/2009/PGJ, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/09-CPJ: Em observância ao princípio da inamovibilidade consagrado na Constituição Federal, MANTER a atual estrutura organizacional das Procuradorias de Justiça desta Instituição.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 892/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 334080/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidade no concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 891/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335109/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Elaine Cristina O. Carneiro, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela, solucionado o problema ora denunciado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 890/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343166/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Marinúbia O. Fróes, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 889/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341528/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente consistente em uma explosão ocorrida em uma balsa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 888/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341489/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Afonsina L. de Oliveira, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.