Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 991/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305424/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Eustácia A. da Costa, uma vez que a matéria objeto da presente medida administrativa foi devidamente apurado e satisfeito, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1009/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.° 341425/2009/PGJ, relativo à denúncia sobre prática de abuso de autoridade, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, não restou comprovada prática de qualquer conduta delituosa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 990/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 245993/2009/PGJ, relativo à denúncia de tratamento inadequado de efluentes por parte dos proprietários de empresa de plásticos, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 989/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277895/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidades administrativas envolvendo o Sindicato dos Médicos do Amazonas, tendo em vista a inexistência de motivos para intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 988/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335542/2009/PGJ, relativo à representação em face do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 987/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 345111/2009/PGJ, relativo à apuração de possível irregularidade na contratação de servidora pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Tefé, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências pelo órgão ministerial, nenhuma ilegalidade foi constatada no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 986/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 260560/2009/PGJ, relativo à apuração de possível prática de maus tratos contra o jovem Anderson A. Mendonça, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 899/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341332/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sérgio R. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 898/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341530/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evandro T. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 897/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341466/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido na localidade chamada Panair, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.