2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 626/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315380/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Enon O. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 625/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319604/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Juscelino C. Lopes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 624/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317011/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nadir B. dos Santos Monteiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 1035/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322734/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de extorsão perpetrada por policiais civis, tendo em vista a inexistência de provas ou indícios de autoria e de materialidade do fato que ensejou a presente medida administrativa. |
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RESOLUÇÃO N.º 623/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315607/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Natanael F. das Neves, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 622/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315367/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Marinete M. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 621/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314268/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Gesilane N. Maurício, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 1039/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240237/2009/PGJ, relativo à apuração de maus tratos sofridos pela idosa Alice M. da Silva, tendo em vista a impossibilidade de localização da interessada, vez que o endereço constante da denúncia anônima estava incompleto. |
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RESOLUÇÃO N.º 670/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 304838/2009/PGJ, relativo à apuração de possível ilegitimidade no exercício da Presidência da Câmara dos Vereadores de Boa Vista do Ramos, ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de designação de membro para atuar nos presentes, uma vez que cabível a realização de maiores diligências. |
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RESOLUÇÃO N.º 669/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 224296/2009/PGJ, relativo à representação em face da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, uma vez que a matéria sob análise está afeta ao Direito Privado, inexistindo motivos para intervenção ministerial. |
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