Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 747/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235325/2009/PGJ, relativo a relatório do caso social do idoso Francisco S. de Brito, tendo em vista a perda do objeto, caracterizada pelo óbito do interessado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 745/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281760/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade por oficiais da Polícia Militar do Amazonas, tendo em vista a improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 744/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307529/2009/PGJ, relativo à perda do poder familiar, tendo em vista a impossibilidade de localização de qualquer dos interessados, tornando-se impossível o prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 743/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282560/2009/PGJ, instaurado em face da Notícia-crime n° 021/2008, tendo em vista a inexistência de qualquer indício de conduta criminosa nos fatos narrados pelo ora Reclamante.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 742/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307543/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Antonio S. do Nascimento, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1021/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 253591/2008/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada nas 48ª e 72ª Promotorias de Justiça, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação dos órgãos ministeriais.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 741/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281896/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com João Pacheco, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 740/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305863/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco de Assis Pinto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 739/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307783/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wericson L. Neves, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 738/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321923/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Reginaldo L. Carneiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.