Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 644/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314510/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Orlandino de L. Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 643/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317012/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Maria de Nazaré E. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 642/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314290/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Francisco C. do Nascimento, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 641/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315606/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Fernando de A. Martins, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 640/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314761/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Ananias P. Barbosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 639/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315379/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Jander C. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 638/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315366/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Jamerson de A. e Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 637/09-CSMP: I – HOMOLOGAR o compromisso constante do item 04 do Termo de Ajustamento de Conduta n° 001/2009-MPE/52ª PRODECON, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Amazonas, a empresa Premier Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. e Jurimar Cidades Lopes, nos autos do Processo n° 274095/2009/PGJ, relativo à regularização das atividades dos compromitentes junto à CODESAV e aos demais órgãos competentes; II – DETERMINAR que as diligências a serem efetuadas pelo Órgão Ministerial celebrante prossigam, na forma da Res. n° 319/08-CSMP, dada a sua característica de ajuste preliminar; III – HOMOLOGAR os compromissos elencados nos itens 5, 6, 7, 8 e 9 do presente TAC, permanecendo os autos sobrestados junto à Secretaria deste Conselho Superior, para fins de acompanhamento, até que seja dado fiel cumprimento aos termos ajustados.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 672/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294061/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de contratação de professores sem qualificação pelo CETAM, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências, constatou-se a improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 636/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 253849/2009/PGJ, relativo à denúncia anônima acerca do não funcionamento dos serviços de tomografia, laboratórios de biossegurança e parasitologia, gerências de leishmaniose e virologia, dentre outros, no Hospital Tropical de Manaus, tendo em vista que todas as providências necessárias à solução das irregularidades apontadas foram adotadas.