Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1038/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235660/2009/PGJ, relativo a relatório do caso social da idosa Antônia P. do Nascimento, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1039/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240237/2009/PGJ, relativo à apuração de maus tratos sofridos pela idosa Alice M. da Silva, tendo em vista a impossibilidade de localização da interessada, vez que o endereço constante da denúncia anônima estava incompleto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1149/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304258/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Márcia G. Costa, uma vez que a matéria objeto dos presentes autos trata de interesse individual e disponível, fugindo ao campo de atuação do Ministério Público.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1034/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 247529/2009/PGJ, relativo à reclamação acerca de transbordamento de bueiro, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1035/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322734/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de extorsão perpetrada por policiais civis, tendo em vista a inexistência de provas ou indícios de autoria e de materialidade do fato que ensejou a presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1022/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 238475/2008/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação dos órgãos ministeriais.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1020/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.os 337333, 337367, 339319, 341340, 341341, 344549, 343251, 343173, 341516, 343175, 343228, 343363, 338365, 343180, 339516 e 339312/2009/PGJ, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1032/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 244833/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidades na realização do concurso público da Petrobrás, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 031/09-CPJ: NÃO CONHECER do requerimento formulado pela Exma. Sra. Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Procuradora de Justiça, nos termos da preliminar suscitada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Doutor Carlos Antonio Ferreira Coêlho, nos autos do Processo n° 267293/2008/PGJ.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 899/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341332/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sérgio R. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.