Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 902/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343197/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson B. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 901/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338369/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Melo Distribuidora Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 900/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338366/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 990/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 245993/2009/PGJ, relativo à denúncia de tratamento inadequado de efluentes por parte dos proprietários de empresa de plásticos, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 800/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319254/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Sirleide da Silva, tendo em vista que, após a adoção das providências pelo órgão ministerial, o objeto da presente denúncia foi solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 799/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 303173/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora, tendo em vista a inexistência de indícios do delito ambiental ora denunciado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 907/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339196/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Jorge C. Dias, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 759/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322741/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de crimes de prisão ilegal e lesão corporal simples, tendo em vista a ocorrência da extinção da punibilidade pelo instituto da prescrição.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 758/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322735/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de abuso de autoridade, tendo em vista a impossibilidade da identificação dos autores do suposto delito e a ocorrência da extinção da punibilidade pelo instituto da prescrição.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 906/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343225/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Dominos B. Batista, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.