Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 912/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 296049/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Municipal, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 911/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281708/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta omissão do Poder Público Municipal nos serviços de saneamento básico, uma vez que o objeto de investigação da presente medida administrativa não mais subsiste.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 910/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 241230/2009/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 41ª Promotoria de Justiça, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação do Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 909/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235299/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Estadual, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 908/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274731/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora e atmosférica, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 896/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343358/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wanderlan C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 903/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343351/2009/PGJ, relativo à apuração de possível doença ocupacional adquirida por Eldon T. Lima, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 902/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343197/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson B. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 901/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338369/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Melo Distribuidora Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 900/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338366/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.