2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 690/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315246/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elma G. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 689/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314504/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo José Q. Dutra, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 688/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315372/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 687/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314679/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sandro Mariano O. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 686/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314769/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Lúcio P. de Jesus, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 988/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335542/2009/PGJ, relativo à representação em face do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 685/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314717/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rosângela M. Marques, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 684/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321105/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Deife C. Palheta, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 683/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319610/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sidnéia L. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 682/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269411/2009/PGJ, relativo à denúncia de eventuais irregularidades em obras realizadas pela SEMOSBH, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
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