Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 690/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315246/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elma G. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 689/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314504/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo José Q. Dutra, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 688/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315372/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 687/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314679/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sandro Mariano O. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 686/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314769/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Lúcio P. de Jesus, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 988/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335542/2009/PGJ, relativo à representação em face do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 685/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314717/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rosângela M. Marques, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 684/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321105/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Deife C. Palheta, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 683/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319610/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sidnéia L. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 682/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269411/2009/PGJ, relativo à denúncia de eventuais irregularidades em obras realizadas pela SEMOSBH, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.