Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 696/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239288/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora, tendo em vista que, após vistoria realizada no local denunciado pelo órgão municipal competente, nenhuma irregularidade foi constatada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 695/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 214100/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Francisco B. da Silva, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 694/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275950/2009/PGJ, relativo a possíveis irregularidades administrativas na SEMSA, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 891/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335109/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Elaine Cristina O. Carneiro, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela, solucionado o problema ora denunciado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 693/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314284/2009/PGJ, relativo à representação em face da empresa Showa do Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 692/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319608/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Odair A. Feitosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 691/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317019/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Aurimar B. Gomes, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 894/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lindemberg B. de Sales, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 690/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315246/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Elma G. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 689/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314504/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo José Q. Dutra, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.