Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 769/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321953/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho ocorrido, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 768/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321930/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Venildo dos S. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 767/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322839/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lenilton D. Maia, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 889/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341528/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente consistente em uma explosão ocorrida em uma balsa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 766/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 321307/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de fechamento das ruas A, D e E no Parque das Palmeiras, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, de modo que o Órgão Ministerial realize as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 764/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322973/2009/PGJ, relativo a descumprimento de solicitação pela Habitec Habitação, tendo em vista a inexistência da prova e da materialidade do fato ora apontado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 765/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 243433/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de improbidade administrativa por ex-Prefeito Municipal de Manaus, tendo em vista que o objeto da investigação da presente medida administrativa não mais persiste.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 763/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295715/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta situação de risco envolvendo pessoa idosa, tendo em vista que todas as medidas visando garantir os direitos do idoso foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 762/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317160/2009/PGJ, instaurado com o fito de acompanhar e adotar as medidas visando garantir a entrega de medicamentos ao ora interessado pela Farmácia Básica junto à Unidade Básica de Saúde, tendo em vista que o objeto do presente procedimento não mais persiste, inexistindo motivos para prosseguimento do mesmo.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 761/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 243340/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de obstrução de passeio público pelos veículos estacionados em frente à concessionária Benarrós, localizada no bairro São Geraldo, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi solucionado.