Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 894/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lindemberg B. de Sales, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 988/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335542/2009/PGJ, relativo à representação em face do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 867/09-CSMP: I – HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 334884/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática do crime de prevaricação, tendo em vista que o fenômeno da prescrição alcançou os fatos narrados na denúncia. II – ENCAMINHAR cópia dos presentes autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para fins de conhecimento e adoção de medidas que entender necessárias, no tocante à atuação do membro ministerial, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 876/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 259867/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de poluição hídrica, à Promotoria de Justiça de origem, de forma que sejam realizadas as devidas diligências pelo órgão ministerial, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 888/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341489/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Afonsina L. de Oliveira, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1000/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335483/2009/PGJ, relativo à representação formulada por moradores e associados da Caixa Beneficente da Colônia Antônio Aleixo, tendo em vista a inexistência de previsão legal para que o Ministério Público intervenha no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 889/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341528/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente consistente em uma explosão ocorrida em uma balsa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 1031/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 269516/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade na realização de Concurso Público pelo IPAAM, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 276/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 292463/2009/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação do Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 890/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343166/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Marinúbia O. Fróes, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.