Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 889/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341528/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente consistente em uma explosão ocorrida em uma balsa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 891/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335109/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Elaine Cristina O. Carneiro, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela, solucionado o problema ora denunciado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 886/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340681/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Estêvão M. Amorim, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 887/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341337/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edilson F. da Costa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 888/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341489/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Afonsina L. de Oliveira, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 883/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339314/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ronil Albuquerque, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 884/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339322/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Josué B. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 277/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294331/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimunda Eliete R. da Mota, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 882/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339182/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Hélio A. da Silva, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 885/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339520/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo Nonato F. Batista, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.