Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 909/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235299/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Estadual, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 978/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 231564/2009/PGJ, relativo à denúncia de falta de assistência social ao Sr. José F. da Silva, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o douto agente ministerial apresente, caso seja o seu entendimento, a respectiva promoção de arquivamento, na forma da legislação interna vigente.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 908/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274731/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora e atmosférica, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 903/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343351/2009/PGJ, relativo à apuração de possível doença ocupacional adquirida por Eldon T. Lima, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 902/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343197/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson B. de Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 981/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286861/2009/PGJ, instaurado com o fito de acompanhar a execução da obra de passarela pedestre nas proximidades da passagem subterrânea da Avenida Torquato Tapajós, uma vez que sanadas todas as irregularidades ora apontadas.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 901/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338369/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Melo Distribuidora Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 900/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338366/2009/PGJ, relativo à apuração de possível acidente de trabalho ocorrido na empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 800/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319254/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Sirleide da Silva, tendo em vista que, após a adoção das providências pelo órgão ministerial, o objeto da presente denúncia foi solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 799/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 303173/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora, tendo em vista a inexistência de indícios do delito ambiental ora denunciado.