Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 786/09-CSMP : HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300268/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Paulo E. Fernandes, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 962/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 249195/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade por conta de falta de avaliação de professores concursados e nomeados pela SEMED, no ano de 2005, após o término do estágio probatório, uma vez que o objeto da denúncia em questão foi alcançado, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 789/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 213764/2008/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades nas instalações físicas da Escola Municipal Vila da Felicidade, uma vez alcançada a finalidade da atuação ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 788/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311297/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francinete da S. Bandeira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 787/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294302/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria de Nazaré P. Rabelo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 966/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 331742/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Rub R. dos Santos, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 785/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294328/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo B. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 784/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321942/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco C. Neto, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 783/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305984/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Raimundo A. Filho, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 782/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 227000/2009/PGJ, relativo à possível negligência nos cuidados de portadora de deficiência mental, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.