Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 278/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294863/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eliane C. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 838/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 259609/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de ausência de médico plantonista no SPA Frei Valério, uma vez que, após realizadas as devidas diligências, constatou-se o regular funcionamento da referida unidade de saúde, inexistindo motivos para prosseguimento do feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 955/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 268772/2008/PGJ, relativo à apuração de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Público promovido pela Petrobrás, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 836/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305323/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Valdeth C. Lopes, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 971/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339107/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade no edital do Concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 887/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341337/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edilson F. da Costa, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 888/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341489/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Afonsina L. de Oliveira, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 954/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 279293/2009/PGJ, relativo à denúncia sobre mudança irregular de uma banca de revista localizada na Av. Eduardo Ribeiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 953/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291117/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Reinaldo M. dos Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 831/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281951/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de propaganda irregular do Poder Executivo, tendo em vista a perda do objeto.