Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 115/10-CSMP: DECIDIR pela remoção compulsória por interesse público do Exmo. Sr. Dr. Walber Luis Silva do Nascimento, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para a 38ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8ª Vara de Família, pelas razões aduzidas na representação em comento.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 164/10-CSMP:HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 361632/2010/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, tendo em vista a inexistência de razões para prosseguimento da presente medida administrativa, em sessão ordinária realizada em 03 de março de 2010.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/10-CSMP:DERROGAR o disposto no § 8° do art. 38, do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, acrescentado pela Resolução n° 229/07-CSMP, de 06.06.2007, que trata do recurso, de ofício, ao E. Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária realizada em 06 de janeiro de 2010.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 032/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 258328/2009/PGJ, instaurado com o fito de acompanhar e fiscalizar a construção da obra atinente à Policlínica Centro, uma vez que o objeto da presente medida administrativa não mais subsiste.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 009/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 352872/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Delza de F. Leão, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 136/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 243612/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de poluição sonora, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 031/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283376/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de degradação ambiental, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 030/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257782/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades apresentadas na eleição para o Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista a perda do objeto.
2010 Resolução CPJ Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 006/10-CPJ: I – CONSTITUIR Comissão Especial, visando à realização de um estudo para criação de uma norma que discipline a substituição do Procurador Geral de Justiça em seus impedimentos e suspeições; II – DETERMINAR a instauração de sindicância com o fito de apurar as eventuais irregularidades apontadas, tendo como Sindicados os Exmos. Srs. Drs. Otávio de Souza Gomes, Edilson Queiroz Martins e Raimundo David Jerônimo.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 113/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 327836/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Marly dos Santos Silva, tendo em vista a perda do objeto jurídico.