Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 149/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 324661/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Cleonice da S. Peres, uma vez que pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida.
2010 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 010/10-CPJ: APROVAR o pré-projeto de Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2010 a 2019, elaborado pelo Comitê Consultivo Interno, instituído pela Portaria n° 098/2010/PGJ, com assessoria da equipe de consultores da Universidade Federal do Amazonas, com as alterações propostas no voto do eminente Relator.
2010 Resolução CPJ Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP) RESOLUÇÃO N.º 019/10-CPJ: ARQUIVAR os autos do Processo n° 350855/2009/PGJ, uma vez que prejudicada a análise dos mesmos, porquanto cuide de matéria abrangida nos autos do Procedimento Interno n° 389840, sob a relatoria do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Doutor José Roque Nunes Marques.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 148/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322641/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Silviane O. da Silva, uma vez que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi plenamente satisfeita.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/10-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n° 360101/2009/PGJ, relativo a pedido de reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Valdercley Martins Castilho, atinente ao julgamento do processo de promoção à 15ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorrido em reunião extraordinária realizada em 02 de dezembro de 2009, pela desnecessidade de reconsiderar-se a decisão deste Colegiado consubstanciada pelo Ato PGJ n° 184/2009, de 11.12.2009.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 003/10-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 1444/2009/PGJ ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em razão da ausência de quorum para deliberação neste Sodalício.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 001/10-CSMP: INDEFERIR o requerimento protocolizado sob o n° 362181.2009.46922, da lavra da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Lilian Maria Pires Stone, relativo à remoção para a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a ausência de previsão legal que prestigie a presente súplica.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 147/10-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 361412/2010/PGJ, relativo à denúncia de negligência médica, ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro para dar continuidade ao presente feito, uma vez que cabível a realização de maiores diligências, conforme consignado no voto da ilustre Conselheira Relatora.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 146/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 252483/2010/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2010 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 001/10-CPJ: APROVAR a logomarca da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, encaminhada pela Exma. Sra. Dra. Noeme Tobias de Souza, Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público, em consonância com o disposto art. 33, inciso III, da Lei Complementar Estadual n° 011/93, conforme modelo anexo.