Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353031/2009/PGJ, relativo à representação da lavra de Lucimar F. Barros, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 025/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353032/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Ailton F. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 024/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353044/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Iracy S. Monteiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 353048/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Eldo S. Oliveira, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 022/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 347464/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Mário Jane da C. de Melo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 020/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240375/2009/PGJ, relativo à denúncia de maus tratos praticados contra idosa, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 349696/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de abuso de autoridade, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 296006/2009/PGJ, relativo à denúncia de mau atendimento prestado por funcionário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 016/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 325106/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Zila Alves, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332325/2009/PGJ, relativo a suposto abandono familiar de idoso, uma vez que sanada a irregularidade ora apontada.