Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 916/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291844/2009/PGJ, relativo à apuração de construção irregular de prédio comercial, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CPJ Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 017/09-CPJ: Art. 1°. Aprovar os assentos de nos 001, 002 e 003/09, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Amazonas, vazado nos seguintes termos: ASSENTO N.° 001/09-CPJ Entende-se por comparecimento às reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme previsto no § 3° do art. 19 do seu Regimento Interno, a efetiva participação na sessão, com presença registrada no horário de abertura até declaração de seu encerramento. Quaisquer atrasos ou saídas antecipadas da sessão, que serão anunciadas publicamente pelo Presidente, com registro de sua hora, deverão ser justificadas. ASSENTO N.° 002/09-CPJ As justificativas para faltas, atrasos e saídas antecipadas referentes às sessões do Colégio de Procuradores de Justiça, somente serão acolhidas se motivadas em situações de: a) doença própria ou em membro da família; b) realização, concomitante com a sessão do Colégio de Procuradores, de diligências do Procurador de Justiça em razão de trabalhos de Comissões Especiais que...
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 915/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 272957/2009/PGJ, relativo à apuração de possível prática de dano ambiental, tendo em vista a inexistência de indícios que justifiquem a adoção de outras providências pelo Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 914/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282460/2009/PGJ, relativo à apuração da qualidade do atendimento dispensado no Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão de Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 913/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237498/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual ausência de licença ambiental, por parte da empresa WM Indústria e Comércio de Peças Ltda., tendo em vista a inexistência de indícios que justifiquem a adoção de outras providências pelo Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 912/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 296049/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Municipal, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 911/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281708/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta omissão do Poder Público Municipal nos serviços de saneamento básico, uma vez que o objeto de investigação da presente medida administrativa não mais subsiste.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 910/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 241230/2009/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 41ª Promotoria de Justiça, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação do Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 909/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235299/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades em Escola Estadual, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 908/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274731/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual prática de poluição sonora e atmosférica, tendo em vista a perda do objeto.