Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 914/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282460/2009/PGJ, relativo à apuração da qualidade do atendimento dispensado no Hospital e Pronto Socorro Dr. Platão de Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 929/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317332/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Marinho V. do Nascimento, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 930/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237297/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na coleta e destinação do lixo na Cidade de Manaus, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 935/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 323224/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual desvio de finalidade da Fundação de Apoio Institucional Muraki, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 942/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314878/2009/PGJ, relativo à apuração de deúncia de morosidade na expedição de laudo cadavérico pelo IML, uma vez que verificada a ausência de irregularidade ou ilícito penal a justificar a intervenção do parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 275/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294069/2009/PGJ, relativo à fiscalização da qualidade do queijo produzido no Município de Autazes/AM, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências pelo Órgão Ministerial, nenhuma irregularidade foi constatada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 915/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 272957/2009/PGJ, relativo à apuração de possível prática de dano ambiental, tendo em vista a inexistência de indícios que justifiquem a adoção de outras providências pelo Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 821/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 265425/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de poluição sonora atribuída à Igreja Evangélica, uma vez que, após a adoção das medidas cabíveis, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 926/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337338/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Anselmo J. da Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 927/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337369/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Lúcio B. Farias, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.