Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 753/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 324090/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta prática de lesão corporal perpetrada por policial militar, tendo em vista a inexistência de provas ou indícios de autoria e da materialidade do fato anonimamente denunciado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 930/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237297/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na coleta e destinação do lixo na Cidade de Manaus, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 276/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 292463/2009/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, uma vez que não constatada pela douta Corregedoria-Geral deste Parquet, qualquer irregularidade a ensejar adoção de providências no tocante à atuação do Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 927/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337369/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Lúcio B. Farias, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 928/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 262607/2009/PGJ, relativo à denúncia de dano em área de preservação permanente localizada no Conjunto Belvedere II, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 800/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319254/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Sirleide da Silva, tendo em vista que, após a adoção das providências pelo órgão ministerial, o objeto da presente denúncia foi solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 926/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337338/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho que vitimou Anselmo J. da Costa, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 929/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317332/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Marinho V. do Nascimento, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi devidamente solucionado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 931/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 237260/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Aparecido G. dos Santos, uma vez que inexistem nos presentes autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 921/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304912/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria Cléia C. Feitosa, uma vez que inexistem nos autos elementos que justifiquem a realização de outras providências no âmbito do Parquet.