Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 072/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 291412/2010/PGJ, relativo à apuração de reclamação formulada pela Sra. Consuelo P. de Mello, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 378/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 442271.2010.PGJ, relativo à apuração de prática de crime de ameaça, uma vez que o ato eventualmente praticado encontra-se fulminado pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 074/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 438382/2010/PGJ, relativo à apuração de eventuais crimes de abuso de autoridade e constrangimento ilegal, uma vez que os atos eventualmente praticados encontram-se fulminados pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 075/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 430159/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática dos crimes de ameaça e advocacia administrativa, uma vez que os atos eventualmente praticados encontram-se fulminados pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 176/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 428990.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de acúmulo indevido de cargo, tendo em vista a inexistência de razão para prosseguimento do presente feito.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 076/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 437788/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de abuso de autoridade e constrangimento ilegal, uma vez que os atos eventualmente praticados encontram-se fulminados pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 077/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 441328/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de abuso de autoridade, uma vez que o ato eventualmente praticado encontra-se fulminado pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 078/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 429823/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de abuso de autoridade, uma vez que o ato eventualmente praticado encontra-se fulminado pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 079/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 437775/2010/PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática de abuso de autoridade, uma vez que o ato eventualmente praticado encontra-se fulminado pela prescrição, tendo operado-se a extinção da punibilidade.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 082/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 440298/2010/PGJ, relativo à reclamação formulada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.