Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 892/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 334080/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidade no concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 893/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335214/2009/PGJ, relativo à denúncia formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, tendo em vista a não configuração de qualquer delito apontado na denúncia, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 894/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339505/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lindemberg B. de Sales, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 895/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 340673/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ezequias R. Vasconcelos, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 896/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 343358/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wanderlan C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 897/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341466/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido na localidade chamada Panair, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 898/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341530/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evandro T. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 899/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 341332/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sérgio R. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 986/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 260560/2009/PGJ, relativo à apuração de possível prática de maus tratos contra o jovem Anderson A. Mendonça, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 987/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 345111/2009/PGJ, relativo à apuração de possível irregularidade na contratação de servidora pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Tefé, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências pelo órgão ministerial, nenhuma ilegalidade foi constatada no caso em tela.