2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 987/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 345111/2009/PGJ, relativo à apuração de possível irregularidade na contratação de servidora pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Tefé, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências pelo órgão ministerial, nenhuma ilegalidade foi constatada no caso em tela. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 988/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 335542/2009/PGJ, relativo à representação em face do concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 989/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 277895/2009/PGJ, relativo à denúncia de irregularidades administrativas envolvendo o Sindicato dos Médicos do Amazonas, tendo em vista a inexistência de motivos para intervenção do Parquet no caso em tela. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 990/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 245993/2009/PGJ, relativo à denúncia de tratamento inadequado de efluentes por parte dos proprietários de empresa de plásticos, tendo em vista a perda do objeto. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 991/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305424/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Eustácia A. da Costa, uma vez que a matéria objeto da presente medida administrativa foi devidamente apurado e satisfeito, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 992/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 312758/2009/PGJ, relativo à execução sem a devida autorização do órgão ambiental competente de serviço de poda drástica de espécies florestais que compõem a arborização urbana da Avenida Getúlio Vargas, tendo em vista a inexistência de indícios capazes de evidenciar a ocorrência de crime ambiental. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 993/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 253869/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Ana Rita dos S. Pinheiro, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, de modo que sejam realizadas as devidas diligências, conforme consignado no voto da ilustre Conselheira- Relatora. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 994/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 244143/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades no sistema de acesso à educação infantil das escolas municipais, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 995/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 216741/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia do fechamento da Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, sem prévio aviso aos pais,alunos e professores, tendo em vista a improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa. |
|
2009 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 996/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 328896/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Jocélio de O. Rocha, tendo em vista a perda do objeto. |
|