Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 872/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 316028/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de obstrução de calçada na Avenida 7 de maio, Santa Etelvina, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 873/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337362/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Enéas P. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 874/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 301493/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Terezinha da S. Feitoza, uma vez que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo órgão ministerial, sanando a irregularidade ora apontada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 875/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 337343/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria das Graças F. L. de Aguiar, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 876/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 259867/2009/PGJ, relativo à denúncia de prática de poluição hídrica, à Promotoria de Justiça de origem, de forma que sejam realizadas as devidas diligências pelo órgão ministerial, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 877/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 239600/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia sobre eventual lançamento de detritos em via pública, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo órgão ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 878/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 279870/2009/PGJ, relativo à representação formulada pelo Sr. Antônio Luiz P. de Montes, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 879/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294852/2009/PGJ, relativo à representação formulada pela Sra. Sandra Tavares, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 880/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294066/2009/PGJ, relativo à denúncia de negligência médica, uma vez que exaurida a atuação ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 881/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 338380/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Maria da Natividade P. Monteiro, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.