Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 967/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315098/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Elizabeth P. Cardoso, tendo em vista que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 968/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 319354/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Roberto Rodrigues, tendo em vista a impossibilidade de localização do ora interessado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 969/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298005/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Fernando Todeschini, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar a intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 970/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 327115/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade no edital do Concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 971/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 339107/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade no edital do Concurso da Polícia Civil do Estado do Amazonas, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade a ensejar intervenção do Parquet no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 972/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298276/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta ingerência da SEMASC com relação à independência e autonomia do COMSEAN-MAO, tendo em vista a ilegitimidade do Parquet para atuar no presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 973/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 342333/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Lúcia de Fátima do A. Montenegro, uma vez que sanadas as irregularidades apontadas na denúncia.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 974/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 231886/2008/PGJ, relativo à denúncia de degradação ambiental em área de preservação permanente, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 975/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 261990/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de suposta prática de abuso de autoridade perpetrada por policiais militares, no Município de São Gabriel da Cachoeira, tendo em vista a inexistência de qualquer irregularidade na conduta dos ora denunciados.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 976/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257968/2009/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Andrei K. Pires, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.