2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 120/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 330852/2010/PGJ, relativo à denúncia de dificuldade na solicitação de benefício previdenciário a deficiente mental, tendo em vista que a finalidade da presente medida administrativa foi alcançada. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 119/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307555/2010/PGJ, relativo à representação da lavra do Sr. Zózimo F. Castro, tendo em vista a perda do objeto jurídico. |
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2010 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 025/10-CPJ: FIXAR o horário de expediente dos servidores ocupantes de cargos comissionados de Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas, código MP.06.05, das 08:00 às 15:00 horas. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 118/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 330873/2009/PGJ, relativo à representação da lavra da Sra. Vânia Holanda Gomes, uma vez que a pretensão que ensejou a presente medida administrativa foi devidamente atendida. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 117/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 298634/2010/PGJ, relativo à apuração de prática de poluição sonora, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências, não restou comprovada a prática do delito ambiental ora denunciado. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 140/10-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 240248/2009/PGJ, relativo à denúncia de maus tratos a idoso, à Promotoria de Justiça de origem, de modo que o douto Agente Ministerial realize as devidas diligências, conforme consignado no voto da ilustre Conselheira Relatora. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 116/10-CSMP: HOMOLOGAR a proposição feita pela Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 1854/2009/PGJ, absolvendo, por conseguinte, a Exma. Sra. Dra. Sheyla Andrade dos Santos, Promotora de Justiça de Entrância Especial, tendo em vista a inexistência de qualquer elemento probatório que autorize a aplicação de censura disciplinar à eminente agente ministerial. |
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2010 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 018/10-CPJ: APROVAR o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar n° 011/93 e dá outras providências, para que seja devidamente implantado o Grupo de Atuação Especial integrante do GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, conforme minuta constante dos autos à fl. 03. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 138/10-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 332147/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual descumprimento do Estatuto do Idoso, uma vez que o pleito do Reclamante foi satisfeito, inexistindo razões para intervenção do parquet no caso em tela. |
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2010 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 114/10-CSMP: PROPOR ao Procurador-Geral de Justiça a aplicação da pena de suspensão, pelo período de 10 (dez) dias, ao Exmo. Sr. Dr. Álvaro Granja Pereira de Souza, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, nos termos do art. 176, inciso III, e 134, da Lei Complementar n° 011/93, como medida punitiva e pedagógica. |
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