Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 304/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 451525.2010.PGJ, oriundo da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 187/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 254764.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de que a Biblioteca da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA apresenta deficiências contundentes, gerando prejuízos ao aprendizado dos alunos, ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam realizadas as diligências sugeridas no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 469/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 413355.2010.PGJ, relativo à denúncia de maus tratos a idoso, ao Procurador Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro ministerial para dar prosseguimento ao feito, de modo que sejam realizadas as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 392/11-CSMP: REMETER os autos do Processo n° 450411.2010.PGJ, relativo à representação noticiando irregularidades no transporte realizado entre as comarcas de Manaus e Itapiranga na modalidade chamada “táxilotação”, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 402/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 385163.2010.PGJ, instaurado com o fito de questionar o uso de servidores temporários na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de adoção das medidas legais pertinentes, nos termos do art. 53, inciso II, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 438/11-CSMP: NEGAR PROVIMENTO ao pedido de reconsideração formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Edilson Queiroz Martins, em face de decisão do C. CSMP, que culminou na Res. n° 893/10- CSMP, autuado sob o n° 425819.2010.PGJ, determinando o encaminhamento dos presentes autos a douta Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de adoção das providências cabíveis.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 584/11-CSMP: APROVAR o Assento n° 002/2011-CSMP, nos seguintes termos: “O CONSELHEIRO SUPLENTE FICA VINCULADO À RELATANÇA DOS PROCESSOS A SEU CARGO, FICANDO IMPEDIDO DE VOTAR O CONSELHEIRO SUBSTITUÍDO.”
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 431686/2010/PGJ, relativo a possíveis irregularidades no controle de zoonoses no Município de Rio Preto da Eva, ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro ministerial para dar prosseguimento ao feito, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 573/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2011
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 559/11-CSMP: ELEGER como Secretária deste C. Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, a Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré, Procuradora de Justiça e Conselheira representante do Colégio de Procuradores de Justiça, em consonância com o art. 8° do Regimento Interno do CSMP.