Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 175/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 394248.2010.PGJ, relativo à representação oriunda do SINPOL, uma vez exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 263/11-CSMP: SUPRIMIR a parte final do § 1° do art. 1° da Resolução n° 143/04-CSMP, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “§ 1° - O prazo máximo de afastamento será de até 02 (dois) anos para os cursos de pós-graduação strictu sensu, na forma do artigo 316, III da Lei Complementar n.º 011/93, obrigando-se o candidato, em termo de compromisso próprio, a não se afastar da Instituição por igual período, após conclusão.”
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 559/11-CSMP: ELEGER como Secretária deste C. Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, a Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré, Procuradora de Justiça e Conselheira representante do Colégio de Procuradores de Justiça, em consonância com o art. 8° do Regimento Interno do CSMP.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 573/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2011
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 431686/2010/PGJ, relativo a possíveis irregularidades no controle de zoonoses no Município de Rio Preto da Eva, ao Procurador-Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro ministerial para dar prosseguimento ao feito, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 584/11-CSMP: APROVAR o Assento n° 002/2011-CSMP, nos seguintes termos: “O CONSELHEIRO SUPLENTE FICA VINCULADO À RELATANÇA DOS PROCESSOS A SEU CARGO, FICANDO IMPEDIDO DE VOTAR O CONSELHEIRO SUBSTITUÍDO.”
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 392/11-CSMP: REMETER os autos do Processo n° 450411.2010.PGJ, relativo à representação noticiando irregularidades no transporte realizado entre as comarcas de Manaus e Itapiranga na modalidade chamada “táxilotação”, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 469/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 413355.2010.PGJ, relativo à denúncia de maus tratos a idoso, ao Procurador Geral de Justiça, para fins de designação de outro membro ministerial para dar prosseguimento ao feito, de modo que sejam realizadas as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 187/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 254764.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de que a Biblioteca da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA apresenta deficiências contundentes, gerando prejuízos ao aprendizado dos alunos, ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de que sejam realizadas as diligências sugeridas no voto do ilustre Conselheiro-Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 304/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 451525.2010.PGJ, oriundo da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidentes de Trabalho, uma vez que exauridas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela.