2011 |
Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 152/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 415900.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de ilegalidade na manutenção de servidores temporários em detrimento de concursados na Fundação de Vigilância e Saúde do Estado do Amazonas, em razão da perda do objeto jurídico. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 153/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 264813.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de maustratos a animais no Centro de Zoonoses de Manaus, uma vez que o objeto da presente reclamação não foi comprovado, ademais o próprio Denunciante esclareceu que a irregularidade não mais persiste. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 154/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 450493.2010.PGJ, relativo a possíveis irregularidades no pagamento de professores da rede municipal de ensino de Canutama, uma vez que os interesses objeto da presente medida administrativa foram satisfeitos. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 155/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 396998.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática de poluição sonora, uma vez que não foi comprovado o motivo ensejador da presente medida administrativa. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 156/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 354547.2010.PGJ, relativo à reclamação apresentada pelo Sr. Marco Antônio dos S. Campos, uma vez que o pleito ora reclamado foi plenamente atendido. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 159/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 443022.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia de prática de crime contra a flora, em razão da constatação da ocorrência de prescrição atinente ao direito de punir do Estado, vez que se passaram mais de oito anos desde os fatos narrados. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 160/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 384828.2010.PGJ, relativo à representação formulada pela Sra. Sueli G. Soares, haja vista a perda do objeto jurídico, não subsistindo razões para a intervenção ministerial no caso em tela. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 161/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 402361.2010.PGJ, relativo à representação formulada pela Sra. Patrícia M. Cardoso em face do atendimento prestado no Hospital 28 de agosto, haja vista a inexistência de qualquer irregularidade nas práticas adotadas pelo hospital ora denunciado e tampouco da ocorrência de negligência médica. |
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Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 585/11-CSMP: APROVAR o Assento n° 003/2011-CSMP, nos seguintes termos: “PARA ATENDER O DISPOSTO NO ART. 6°, INCISO II, DA RESOLUÇÃO N° 358/06-CSMP, NO ATO DE INSCRIÇÃO À PROMOÇÃO OU REMOÇÃO POR MERECIMENTO, O CANDIDATO PODERÁ APRESENTAR MEMORIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, COM CÓPIA DOS TRABALHOS FORENSES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, REFERENCIADOS NOS RELATÓRIOS DE ATUAÇÃO FUNCIONAL – RAF, TAIS COMO: DENÚNCIAS, ALEGAÇÕES FINAIS, PARECERES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, HABEAS CORPUS, RECURSOS, CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA E UNIDADES PRISIONAIS E OUTRAS PEÇAS QUE CONSIDERAR DE RELEVÂNCIA.” |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 163/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 436042.2010.PGJ, relativo à apuração de possível emissão fraudulenta de certificados de conclusão de treinamentos, uma vez exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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