Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 513/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 460117.2011.PGJ, relativo à apreciação de questão controversa acerca do desmembramento de Inquérito Civil, ao Procurador Geral de Justiça, para fins de adoção das providências cabíveis, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro- Relator.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 477/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 391218.2010.PGJ, relativo à apuração de suposta omissão do Poder Público em conter a marginalidade no campo de futebol da Casinha Branca, localizado no bairro Jorge Teixeira, ante às providências adotadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 479/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 282452.2010.PGJ, relativo a supostas irregularidades no funcionamento do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, ante à improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 480/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 437083.2010.PGJ, relativo à denúncia formulada pela Sra. Maria Genoveva G. Correa de Souza, em razão do atingimento do objetivo almejado pela presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 481/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 333241.2010.PGJ, relativo à denúncia de discriminação a pacientes do SUS em clínica particular, face às providências adotadas pelo órgão ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 482/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 439526.2010.PGJ, relativo à denúncia de suposto dano ao erário na Escola de Gastronomia de Manaus, ante à improcedência da denúncia que deu azo à presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 483/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 426832.2010.PGJ, relativo à reclamação em face da Caixa Econômica Federal, uma vez que a matéria objeto dos presentes autos reveste-se de caráter individual, sem repercussão social ou relevância pública capaz de provocar a atuação do Parquet.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 484/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 346872.2010.PGJ, relativo à apuração de crime de loteamento irregular para fins urbanos, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 485/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 436991.2010.PGJ, relativo a perturbação do sossego público, ante à efetividade das providências adotadas no âmbito administrativo.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 486/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 359078.2010.PGJ, relativo à representação formulada pelo Sr. Sebastião S. Andrade, em razão da perda do objeto jurídico.