2011 |
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Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 289/11-CSMP: TOMAR CONHECIMENTO do Relatório Final da Correição Extraordinária realizada na 2ª Promotoria de Justiça, autuado sob o n° Processo n° 451489.2010.PGJ, determinando o arquivamento dos mesmos, em razão da constatada regularidade dos serviços naquela promotoria. |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 291/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 354222.2010.PGJ, relativo a possível deficiência na execução das atividades inerentes à Comissão Consultiva da Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 293/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 244525.2010.PGJ, relativo à apuração da construção irregular de um lanche na área institucional do Conjunto Beija-Flor II, bairro Flores, uma vez que a matéria dos presentes autos já é objeto de ação judicial, inexistindo motivos para prosseguimento deste procedimento. |
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RESOLUÇÃO N.º 505/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 410078.2011.PGJ, relativo a suposta prática de poluição sonora, face às providências adotadas. |
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RESOLUÇÃO N.º 292/11-CSMP: REMETER os autos do Processo n° 382779.2010.PGJ, relativo à prática de danos ambientais em Área de Preservação Permanente, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que seja informado pelo ilustre Promotor de Justiça que atuou no feito, sobre quais os processos e suas referidas numerações tramitam na VEMAQA, que tem como objeto a ocupação do lago do Puraquequara. |
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RESOLUÇÃO N.º 290/11-CSMP: REMETER os autos do Processo n° 450481.2010.PGJ, relativo à denúncia de venda ilegal de carne de caça e de quelônios, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que seja informado pelo ilustre Promotor de Justiça que atuou no feito, sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ora firmado. |
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RESOLUÇÃO N.º 294/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 264822.2010.PGJ, relativo a possíveis irregularidades no serviço de vigilância sanitária do Município de Manaus, haja vista que as irregularidades apontadas foram objeto de medidas adotadas, não havendo fatos novos que justifiquem o prosseguimento do feito. |
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RESOLUÇÃO N.º 094/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n° 418845/2010/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição sonora, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, de modo que o órgão ministerial realize as devidas diligências, conforme consignado no voto do ilustre Conselheiro-Relator. |
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RESOLUÇÃO N.º 296/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 328010.2010.PGJ, relativo à apuração da legalidade das normas do edital e na realização do concurso de admissão das Escolas em Tempo Integral do Estado do Amazonas, uma vez que exauridas todas as atribuições do órgão ministerial no caso em tela. |
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RESOLUÇÃO N.º 297/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 418967.2010.PGJ, relativo à denúncia de propaganda enganosa por parte da revista Reader´s Digest Brasil Ltda., uma vez que a referida empresa foi punida com multa pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor pelo mesmo fato objeto do presente Inquérito Civil, qual seja, propaganda abusiva e enganosa. |
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