Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 493/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 210058.2010.PGJ, relativo à apuração de denúncia referente a possível perigo de deslizamento de barranco, localizado na Rua 51, quadra 29, Conjunto João Paulo II, Santa Etelvina, em razão da perda do objeto jurídico.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 494/11-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 384/11-CSMP, os registros de inscrição dos candidatos a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas junto ao Conselho Nacional de Justiça e junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, na forma a seguir discriminada: 1. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final; 2. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância Inicial; 3. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 496/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto à 40ª Promotoria de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 497/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 387561.2010.PGJ, relativo à denúncia de supostos reajustes abusivos por parte da Faculdade Nilton Lins, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 500/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 221553.2011.PGJ, relativo à suposta cobrança para emissão de diploma em universidade particular, ante às medidas judiciais adotadas pelo Ministério Público Federal.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 501/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 234890.2011.PGJ, relativo a suposta prática de poluição sonora, ante às medidas adotadas e solução dos problemas apresentados.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 502/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 376357.2011.PGJ, relativo a possível descumprimento do edital do vestibular 2009 da UEA, em razão da improcedência da reclamação que deu azo à presente medida administrativa.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 503/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 264745.2010.PGJ, relativo a suposta prática de poluição sonora, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 504/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 451537.2010.PGJ, relativo à apuração de reclamação formulada por Nailson R. de Oliveira, face às providências adotadas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 506/11-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n° 437443.2011.PGJ, relativo à representação formulada pelo Sr. Leonildo Januário Bezerra, uma vez solucionada a questão que deu azo à presente medida administrativa.