Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães: 1. Carla Santos Guedes Gonzaga, 6 votos; 2. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, 4 votos; 3. Carolina Monteiro Chagas Maia, 3 votos
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 009/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 010/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Evandro da Silva Isolino, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Yara Rebeca Albuquerque Marinho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 015/12-CSMP: NÃO CONHECER da matéria objeto dos autos do Processo n° 536243.2011.PGJ, relativo a requerimento subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, uma vez que o ato ora hostilizado consiste em atribuição do Procurador-Geral de Justiça.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 016/12-CSMP: NÃO CONHECER da matéria objeto dos autos do Processo n° 466658.2011.PGJ, relativo a requerimento subscrito pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Vítor Moreira da Fonsêca, face à falta de atribuição deste Sodalício, consoante o disposto no art. 33, inciso III, da Lei Complementar n° 011/93, encaminhando-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para providências que entender cabíveis, em consonância com o voto da Conselheira Relatora.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 017 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 032 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 033 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 03 de maio de 2012