Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 621/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca do Careiro da Várzea.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 620/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Elvys de Paula Freitas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 43ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 18 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 618/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes: 1. André Luiz Medeiros Figueira, 7 votos; 2. Renata Cintrão Simões de Oliveira, 7 votos;
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 617/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 616/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N° 613/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Doutores Rodrigo Miranda Leão Júnior, Laís Rejane de Carvalho Freitas e Renata Cintrão Simões de Oliveira, para substituição por convocação junto às 2ª, 40ª e 46ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 612/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor IGOR STARLING PEIXOTO.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 611/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Ana Cláudia Abboud Daou, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 18 de outubro de 2011.