Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 553/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Edna Lima de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 44ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 554/11-CSMP: APROVAR o inteiro teor do relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 1902/2010/PGJ, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Aguinaldo Concy de Sousa, recomendando o arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 481886.2010.PGJ, pelas razões ora apresentadas no mencionado relatório.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 571/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 580/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 556/11-CSMP: APROVAR o inteiro teor do relatório final da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 1691/2010/PGJ, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Davi Evandro Costa Carramanho, na forma do inciso III do art. 176 da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 557/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto à 38ª Promotoria de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 572/11-CSMP: I – INDEFERIR as preliminares suscitadas oralmente pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final indicado à promoção para a 10ª Procuradoria de Justiça, Doutor Cândido Honório Ferreira Filho, pelas razões apresentadas em sessão; II – RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Final, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 10ª Procuradoria de Justiça com assento junto à 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 560/11-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 311021, instaurado com o fito de apurar a conduta descrito na Portaria n° 0863/2009/PGJ, ao Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de adoção das providências cabíveis, à vista do avocamento dos supramencionados autos.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 561/11-CSMP: APROVAR o inteiro teor do relatório final da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 0084/2011/PGJ, fls. 128-139 dos autos n° 415195.2009.11216, em face da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Doutora Rogeanne Oliveira Gomes da Silva, em consonância do inciso III do art. 176 da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 564/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA.