Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 043/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 044/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CHRISTIANE RODRIGUES BRAND.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 020/12-CSMP: I – DETERMINAR o afastamento cautelar, por interesse público, do Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos, durante o transcurso da ação judicial proposta em desfavor do integrante do Parquet, sem prejuízo do pagamento dos respectivos estipêndios ao mesmo, na forma do § 3° do art. 112, da Lei Complementar Estadual n° 011/93; II – NOTIFICAR o Exmo. Sr. Promotor de Justiça interessado do teor da decisão deste Colegiado.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 048 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 049/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1. Adriano Alecrim Marinho, 6 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 6 votos; 3. Álvaro Granja Pereira de Souza, 5 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Rômulo de Souza Barbosa, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 073 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Luciana Toledo Martinho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 37ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 7ª Vara de Família.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 15ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.° Tribunal do Júri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 16 de agosto de 2012