Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 544/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor VÍTOR MOREIRA DA FONSECA.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 543/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 542/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora YARA REBECA DE ALBUQUERQUE MARINHO.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 545/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO NOGUEIRA.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 546/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 547/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 548/11-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n° 467023.2011.PGJ, relativo a requerimento formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Final, cujo objeto principal é a indicação do mesmo à promoção por antiguidade, haja vista a perda do objeto.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 549/11-CSMP: RESOLVE: I – ELOGIAR o Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Ítalo Klínger Rodrigues do Nascimento, pelo zelo e competência com que vem desempenhando suas funções junto à Comarca de Canutama, em especial quanto ao procedimento instaurado visando à regularização do trânsito naquele Município, com a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta n° 001/2010; II – DETERMINAR que a Diretoria de Administração proceda à anotação do presente elogio nos assentamentos funcionais do supramencionado agente ministerial.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 552/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 69ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada de Crimes contra o Idoso, Adolescente e Criança (inscrição única).
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 553/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Edna Lima de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 44ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.