Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 557/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto à 38ª Promotoria de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 556/11-CSMP: APROVAR o inteiro teor do relatório final da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n° 1691/2010/PGJ, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Davi Evandro Costa Carramanho, na forma do inciso III do art. 176 da Lei Complementar n° 011/93.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 580/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 571/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2011.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 554/11-CSMP: APROVAR o inteiro teor do relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 1902/2010/PGJ, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Aguinaldo Concy de Sousa, recomendando o arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 481886.2010.PGJ, pelas razões ora apresentadas no mencionado relatório.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 553/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Edna Lima de Souza, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 44ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 552/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Francisco Lázaro de Morais Campos, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 69ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada de Crimes contra o Idoso, Adolescente e Criança (inscrição única).
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 549/11-CSMP: RESOLVE: I – ELOGIAR o Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Doutor Ítalo Klínger Rodrigues do Nascimento, pelo zelo e competência com que vem desempenhando suas funções junto à Comarca de Canutama, em especial quanto ao procedimento instaurado visando à regularização do trânsito naquele Município, com a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta n° 001/2010; II – DETERMINAR que a Diretoria de Administração proceda à anotação do presente elogio nos assentamentos funcionais do supramencionado agente ministerial.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 548/11-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n° 467023.2011.PGJ, relativo a requerimento formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, Promotor de Justiça de Entrância Final, cujo objeto principal é a indicação do mesmo à promoção por antiguidade, haja vista a perda do objeto.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 547/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA.