Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 074/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.° 075/13-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRA.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 076/2013-CSMP: I – AUTORIZAR a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. CLARISSA MORAES BRITO, a se afastar do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do Curso de Mestrado em Direito, na Universidade de Lisboa (PT), a contar de 15.01.2014, desde que respeitado o período máximo de 02 (dois) anos, e se antes não ocorrer o depósito do trabalho de conclusão do curso, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 077/13-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de novembro de 2013
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 079/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1. Luiz do Rego Lobão Filho, 6 votos; 2. Flávio Mota Morais Silveira, 6 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 080/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 46.ª Promotoria de Justiça de Ausentes e Incapazes: 1. Lílian Maria Pires Stone, 6 votos; 2. Davi Santana da Câmara, 4 votos; 3. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 4 votos;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 61.ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada no Controle Externo da Atividade Policial.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/13-CSMP: I – ACOLHER a proposta, sustentada oralmente em sessão, do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, determinando-se a republicação do Edital de Inscrição n.º 011.2013 – C.S.M.P., com a reabertura do prazo para inscrição de candidatos à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão;
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 083/13-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de dezembro de 2013.
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 34.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara de Família: 1. Jorge Wilson Lopes Cavalcante, 5 votos; 2. Jefferson Neves de Carvalho, 4 votos; 3. Davi Santana da Câmara, 4 votos;