Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Carlos Lélio Lauria, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 8ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 1ª Câmara Criminal.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 065 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de novembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 039/12-CSMP: ENCAMINHAR os autos abaixo relacionados ao Procurador- Geral de Justiça, para fins de adoção das providências reputadas necessárias, em consonância com o art. 116, parágrafo único, da Lei Complementar n° 011/93: 1. Procedimento Administrativo n° 530400.2011.38425; 2. Procedimento Administrativo n° 530376.2011.38351; 3. Procedimento Administrativo n° 530432.2011.38374; 4. Procedimento Administrativo n° 530385.2011.38442; 5. Procedimento Administrativo n° 530419.2011.38428; 6. Procedimento Administrativo n° 530434.2011.30750;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 040/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Rogério Marques Santos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 20ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3° Tribunal do Júri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 041/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Doutor Luiz do Rêgo Lobão Filho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, 7 votos; 2. Alessandro Samartin de Gouveia, 4 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 043/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 044/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CHRISTIANE RODRIGUES BRAND.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 020/12-CSMP: I – DETERMINAR o afastamento cautelar, por interesse público, do Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos, durante o transcurso da ação judicial proposta em desfavor do integrante do Parquet, sem prejuízo do pagamento dos respectivos estipêndios ao mesmo, na forma do § 3° do art. 112, da Lei Complementar Estadual n° 011/93; II – NOTIFICAR o Exmo. Sr. Promotor de Justiça interessado do teor da decisão deste Colegiado.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 048 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2012