Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N° 003/12-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LAVAREDA FONSECA.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 038 /12-CSMP:Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 25 de maio de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 070 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N° 005/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Doutores Romina Carmen Carvalho Silva, Maria Betusa da Silva Araújo, Elizandra Leite Guedes de Lira, George Pestana Vieira, Vítor Moreira da Fonseca, Alessandro Samartin de Gouveia, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e José Felipe da Cunha Fish, para substituição por convocação junto às 9ª, 23ª, 30ª, 37ª, 39ª, 45ª, 52ª e 80ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV, do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N° 006/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Lincoln Alencar de Queiroz, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Darlan Benevides de Queiroz, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 80ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 11ª Vara Criminal.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 008/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães: 1. Carla Santos Guedes Gonzaga, 6 votos; 2. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, 4 votos; 3. Carolina Monteiro Chagas Maia, 3 votos
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 009/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Clarissa Moraes Brito, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 010/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Evandro da Silva Isolino, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Yara Rebeca Albuquerque Marinho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.