Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 048 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 049/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva: 1. Adriano Alecrim Marinho, 6 votos; 2. Raimundo do Nascimento Oliveira, 6 votos; 3. Álvaro Granja Pereira de Souza, 5 votos;
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 050/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Rômulo de Souza Barbosa, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Canutama (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 073 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Doutora Luciana Toledo Martinho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 37ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 7ª Vara de Família.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Lauro Tavares da Silva, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 15ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.° Tribunal do Júri.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 16 de agosto de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 056 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 31 de agosto de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de setembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 001/12-CSMP: I – TORNAR SEM EFEITO a Resolução n° 629/11-CSMP, datada de 22 de dezembro de 2011; II – RECEBER a Representação n° 002.2011.SUBJUR. 547402.2011.4928, no tocante ao afastamento cautelar, por interesse público, do Exmo. Sr. Dr. David Evandro Costa Carramanho, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 48ª Promotoria de Justiça da Capital, pelas razões delineadas no documento em epígrafe; III – NOTIFICAR o Promotor de Justiça interessado, para fins de eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias corridos.