Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 051/2013-CSMP: Art. 1.º A promoção de entrância para entrância, ou a remoção, no âmbito da mesma entrância, dar-se-á alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do art. 93, II, c/c art. 129, § 4.o, da CF/88, sendo obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 052 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 02 de agosto de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 15 de junho de 2012
2012 Resolução CPJ Autorização para propor de ação para perda de cargo ou cassação de aposentadoria/disponibilidade RESOLUÇÃO N.º 036/12-CPJ: AUTORIZAR o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas a ajuizar ação de cassação de aposentadoria, caso ainda não tenha sido proposta, com a decretação de perda do cargo do Doutor Vicente Augusto Cruz Oliveira, pelas razões esposadas nos autos pelo ilustre relator.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Doutora Márcia Cristina de Lima Oliveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 060/12-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Carlos Firmino Dantas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga (inscrição única).
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2012
2012 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 062 /12-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 19 de outubro de 2012