Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 053 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de outubro de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 054 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de novembro de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 055/14-CSMP: IINDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba: 1. Christianne Corrêa Bento da Silva: 05 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2. Clarissa Moraes Brito: 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 3. André Alecrim Marinho: 03 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 056/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 057/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 24.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execuções Penais: 1. Carlos Sérgio Edwards de Freitas: 05 votos, 2.ª participação seguida, e 3.ª alternada, em lista tríplice; 2. Christianne Corrêa Bento da Silva: 05 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 3. Renilce Helen Queiroz de Souza: 04 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 060 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de dezembro de 2014.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/14-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais:
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 030 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de junho de 2014
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 031 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2014
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 032 /2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de julho de 2014